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Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracati PDF Imprimir E-mail
Escrito por Camara Municipal de Aracati   
Dom, 03 de Maio de 2015 18:24

Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracati, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2015, às 18:00 horas, no Paço da Câmara Municipal de Aracati, reuniram-se os Vereadores: Antônio Marcos de Souza Monteiro, Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Francisco Tácito Gomes da Silva, Jeanete Costa da Silva, Luiz Carlos Solheiro,Maria Denise Rocha Menezes, Maria Ilda de Sousa e Silva, Michelson dos Santos Silva, Naselma Ferreira Porto, Nélio de Souza Falcão, Paulo Roberto de Oliveira Silva, Reginaldo Barbosa da Silva,Ruperto Medeiros da Silva e William Costa Lima. Deixou de comparecer a Sessão o Vereador Antônio Fábio Bravo de Oliveira. Em virtude da ausência do Sr. Presidente assumiu a presidência o Vice-Presidente Vereador Francisco Magela Honorato de Lima Júnior.

Declarada aberta a Sessão o Sr. Presidente em exercício convidou a todos a ficarem de pé para a execução do Hino do Município.Em seguida convidou a 1ª Secretária,Vereadora Maria Ilda, para fazer a leitura do Expediente que constou das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 149/2015, de autoria da Prefeitura Municipal de Aracati, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, para os fins que indica. Projeto de Lei nº 004/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, É considerada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Fonte de Águas Vivas - ABFAVA, com sede no sítio Venâncio s/n, neste município. Requerimentosnºs 029 e 032/2015, de autoria da VereadoraMaria Denise Rocha Menezes, Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando enviar à esta Casa a relação dos carros alugados às Secretarias deste Poder Executivo constando o nome do proprietário, marca/modelo, placa e ano do veículo. Requer ainda que seja encaminhado ofício ao Sr. Secretário municipal de Finanças – solicitando informar os valores referentes ao patrocínio do carnaval das Empresas Coca-Cola, Itaipava e Shopping Pinheiro, enviar cópia dos respectivos DAM.Requerimentos nºs 030 e 031/2015, de autoria do Vereador Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo, solicitando que seja feita a recuperação das Ruas da Comunidade do Pedregal.Requer ainda que seja encaminhado ofício a SEINFRA solicitando que seja feito o reparo do trecho dos Estevãos em Canoa Quebrada, que foi atingido pela erosão das águas das chuvas.Requerimentos nºs 033 e 034/2015, de autoria do Vereador William Costa Lima, Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA, solicitando a recuperação da estrada de Lagoa dos Porcos e Lagoa dos Ferreiras.Requer ainda que seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Saúdesolicitando junto a Secretaria de Saúde do Estado a vinda do carro fumacê para expurgar as ruas de nossa cidade combatendo os insetos. Requerimentos nºs 035 e 036/2015, de autoria da Vereadora Maria Ilda de Souza e Silva, Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA, solicitando que seja colocada uma carrada de piçarra no trecho da Rua Antônio Calixto correspondendo com a Rua Miguel Carvalho. Solicita também que seja fiscalizada a obra do PRODETUR no Dique de proteção.Requerimento nº 037/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando a total reforma da estrada da Canavieira até o sítio Cumbe. Requerimento nº 038/2015, de autoria dos Vereadores Francisco Tácito Gomes da Silva e Maria Denise Rocha Menezes, Requer que seja realizada uma Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa, no dia 23 de abril do corrente ano, às 16h, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 147/2015, do Executivo Municipal, sobre os Parapentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Institui o Certificado de Mérito de Bons Serviços ao Município de Aracati. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Institui o Certificado de Mérito Artístico e Cultural de Aracati. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Institui o Certificado de Mérito Desportivo de Aracati.Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Institui o Certificado de Mérito Econômico e Social de Aracati.Moção de Congratulação nº 020/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Júnior Ribeiro, pelo seu trabalho frente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude. Moções de Congratulação nºs. 021, 022, 023, 025 e 026/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Cultural Cenas de Aracati, pela apresentação do Espetáculo teatral “Cenas de uma Paixão”; ao Instituto Estrela do Mar de Arte e Cultura,pela apresentação do Espetáculo teatral “Vila da Paixão” na localidade da Volta; ao Instituto Manuel Braga – IMBRA, pela apresentação do Espetáculo teatral “Dias de Paixão”; ao Instituto Aracupira de Cultura Brasileira, pela apresentação do Espetáculo Teatral “A Paixão de Cristo do Aracati”, 27 anos de Paixão e à Associação Cultural Paixão de Cristopela apresentação do Espetáculo Teatral “A Paixão de Cristo da Praia de Quixaba”, nos dias 2, 3 e 4 de abril do corrente ano.Moção de Congratulação nº 024/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Historiador Antero Pereira Filho, pela publicação da sua obra “Assim me contaram” no dia 04 de abril do corrente ano. Moção de Congratulação nº 027/2015, de autoria do Vereador Luiz Carlos Solheiro, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Grupo Teatral “Dias de Teatro”, pela apresentação do Espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizada nos dias 2 e 3 de abril do corrente ano. Moção de Apoio nº 01/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Apoio à Exma. Sra.Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro – Juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, pelo relevante trabalho que vem realizando na Comarca de Aracati. Moção de Pesar nº 04/2015, de autoria dosVereadores Antônio Marcos de Souza Monteiro e Naselma Ferreira Porto, Requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada da Sra. Terezinha Maciel Santana, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano, em nossa cidade. Após a leitura do Expediente o Sr. Presidente em exercício convidou o Vereador Luiz Carlos Solheiro para fazer uso da Tribuna e falar com o tema: A importância do Programa de Residentes Integrada em Saúde – RIS,no município. Iniciando seu pronunciamento falou sobre a importância que o Programa tem para o município, ademais busca contribuir para o aprendizado dos Residentes. Portanto, se sentia honrado em homenagear as turmas da Escola de Saúde do Ceará pelo trabalho realizado ao longo desses dois anos, dando totalassistência a população carente do nosso município.Dando sequência ao seu pronunciamento convidou a Fisioterapeuta Maria Tereza Ribeiro de Almeida para falar sobre o programa. Em suas palavras falou sobre o aprendizado que o profissional recebe como Residente para exercer futuramente a sua profissão. Agradeceu o apoio do município através da Secretaria de Saúde na pessoa do Secretário Silvano Sena e Técnicos que também colaboraram. Finalizando disse que foi altamente prazeroso a convivência com todos os profissionais do programa. Em seguida o Sr. Presidente em exercício convidou os Vereadores Francisco Tácito e Jeanete Costa para dar entrada em plenário o Vice-Prefeito e Ex-Secretário Municipal de Saúde Dr. Valdy Menezes. Em seu breve discurso parabenizou a equipe de Médicos Residentes e disse que se sentia honrado em ter trazido o Programa – RIS para o Aracati.Finalizou citando trecho da música do Compositor Chico Buarque de Holanda “Roda Viva”. Encerrando a Tribuna o Vereador Luiz Carlos fez a entrega de Certificado de Reconhecimento a cada dos integrantes do RIS pelos relevantes serviços prestados a população aracatiense.Em Questão de Ordemo VereadorFrancisco Tácito solicitou à presidência votação em regime de urgência para o Requerimento nº 038/2015, de sua autoria e da Vereadora Denise Menezes. O Sr. Presidente em exercício se reportou ao pedido de urgência colocando-o a disposição do plenário que o acatou. Passando a Ordem do Dia o Sr. Presidente colocou o Projeto de Indicação nº 02/2015, de autoria da Vereadora Maria Denise Rocha Menezes, Cria no município de Aracati, o serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e/ou vegetal destinados ao consumo humano – S.I.M. e dá outras providências. Posto em votação foi aprovado. Requerimento nº 025/2015, de autoria do Vereador Antônio Marcos de Souza Monteiro, Requer que seja convidado o Sr. Cleiton Rocha, Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal de Aracati, a se fazer presente nesta Casa Legislativa para em Sessão Ordinária se pronunciar sobre os imóveis citados no Programa Sinal em Debate, da TV Sinal de Comunicação, em que o município vem pagando o aluguel desses imóveis sem utilizá-los. Posto em votação foi aprovado. Requerimentos nºs 027 e 028/2015,de autoria do Vereador Francisco Magela Honorato de Lima Júnior, Requer que seja enviado ofício a SEINFRA, solicitando passar uma máquina para fazer o nivelamento na subida que dá acesso á beira do rio, mais precisamente à altura de Cabeção Bar. Requer também que seja feito o serviço de esgotamento das Ruas próximas ao Colégio Municipal. Postos em votação foram aprovados. Requerimento nº 038/2015, de autoria dos Vereadores Francisco Tácito Gomes da Silva e Maria Denise Rocha Menezes, Requer que seja realizada uma Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa, no dia 23 do corrente ano para discutir sobre o Projeto de Lei nº 147/2015, do Executivo Municipal, que regulamenta a exploração das atividades esportivas recreativas em vôos duplos com parapentes. Posto em votação foi aprovado. Moção de Congratulação nº 020/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Júnior Ribeiro, pelo seu trabalho frente à Coordenadoria de Políticas Públicas de Juventude. Posta em votação foi aprovada. Moções de Congratulação nºs. 021, 022, 023, 025 e 026/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação à Associação Cultural Cenas de Aracati, pela apresentação do Espetáculo teatral “Cenas de uma Paixão”; ao Instituto Estrela do Mar de Arte e Cultura,pela apresentação do Espetáculo teatral “Vila da Paixão” na localidade da Volta; ao Instituto Manuel Braga – IMBRA, pela apresentação do Espetáculo teatral “Dias de Paixão”; ao Instituto Aracaupira de Cultura Brasileira, pela apresentação do Espetáculo Teatral “A Paixão de Cristo do Aracati”, 27 anos de Paixão e à Associação Cultural Paixão de Cristopela apresentação do Espetáculo Teatral “A Paixão de Cristo da Praia de Quixaba”, nos dias 2, 3 e 4 de abril do corrente ano.Postas em votação foram aprovadas. Moção de Congratulação nº 024/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Historiador Antero Pereira Filho, pela publicação da sua obra “Assim me contaram” no dia 04 de abril do corrente ano. Posta em votação foi aprovada. Moção de Congratulação nº 027/2015, de autoria do Vereador Luiz Carlos Solheiro, Requer que seja encaminhada Moção de Congratulação ao Grupo Teatral “Dias de Teatro”, pela apresentação do Espetáculo “A Paixão de Cristo”, realizada nos dias 2 e 3 de abril do corrente ano. Posta em votação foi aprovada. Moção de Apoio nº 01/2015, de autoria do Vereador Francisco Tácito Gomes da Silva, Requer que seja encaminhada Moção de Apoio à Exma. Sra. Ana Celina monte Studart Gurgel Carneiro – Juíza da 1ª Vara da Comarca de Aracati, pelo relevante trabalho que vem realizando na Comarca de Aracati. Posta em votação foi aprovada. Moção de Pesar nº 04/2015, de autoria dosVereadores Antônio Marcos de Souza Monteiro e Naselma Ferreira Porto, Requer que seja encaminhada Moção de Pesar a família enlutada da Sra. Terezinha Maciel Santana, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de abril do corrente ano, em nossa cidade. Posta em votação foi aprovada. Nas explicações pessoaiso Vereador Ruperto Medeiros disse que -------------Nada mais havendo a tratar foi encerrada a Sessão e para constar lavra-se a presente Ata que após lida e posta em votação será assinada pelo Sr. Presidente e Primeiro Secretário. Presidente 1ª Secretária

Última atualização em Ter, 07 de Julho de 2015 10:17
 

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